Um documento produzido para a Organização das Nações Unidas (ONU) a respeito de violações de direitos humanos na China aponta para relatos alarmantes de “extração de órgãos” de pessoas de minorias, como cristãos, muçulmanos, uigures, tibetanos e adeptos do Falung Gong.
As informações recebidas pelos especialistas em direitos humanos sobre a situação foram trazidas por fontes confiáveis, pontuaram os autores do documento.
Os alvos da “extração de órgãos” a força são as minorias étnicas, linguísticas ou religiosas, com imposição de exames à força.
De acordo com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR, na sigla em inglês), esses exames impostos variam de ultrassom e raios-X a exames de sangue, sem o consentimento dos indivíduos, com os resultados sendo registrados em um banco de dados de fonte de órgãos vivos usado para aloca-los.
“A extração forçada de órgãos na China parece ter como alvo minorias étnicas, linguísticas ou religiosas específicas mantidas em detenção, muitas vezes sem que sejam explicados os motivos da prisão ou dados mandados de prisão, em diferentes locais […] Estamos profundamente preocupados com relatos de tratamento discriminatório de prisioneiros ou detidos com base em sua etnia e religião ou crença”, contextualizaram os especialistas da ONU.
“De acordo com as denúncias recebidas, os órgãos mais comuns retirados dos presos seriam corações, rins, fígados, córneas e, menos comumente, partes de fígados. Essa forma de tráfico de natureza médica supostamente envolve profissionais do setor de saúde, incluindo cirurgiões, anestesistas e outros especialistas médicos”, acrescenta o documento.
Histórico de violações
Essa não é a primeira vez que o governo chinês é confrontado pelo OHCHR por denúncias desse tipo. Entre 2006 e 2007 houve um questionamento, e as respostas do governo foram consideradas insuficientes e carentes de dados, como por exemplo, quais são as fontes dos órgãos.
Neste contexto, essa falta de dados e de sistemas de compartilhamento de informações são obstáculos para a identificação e proteção bem-sucedidas das vítimas de tráfico e para a investigação e ação penal eficazes contra os traficantes.
Outro mecanismo de direitos humanos da ONU também destacou preocupações sobre a prática de remoção de órgãos de prisioneiros de uma determinada minoria religiosa: “Apesar do desenvolvimento gradual de um sistema de doação voluntária de órgãos, continuam a surgir informações sobre graves violações dos direitos humanos na obtenção de órgãos para transplantes na China”, disseram os especialistas.
Como parte da resposta a essas constatações, os autores do documento pedem que a China responda de imediato as acusações feitas sobre “extração de órgãos” e permita o monitoramento independente por mecanismos internacionais de direitos humanos.
A situação de perseguição religiosa à qual cristãos são submetidos mundo afora começam a ser constatadas por órgãos da ONU.
Um exemplo recente é o pedido do relator especial da ONU para os Direitos Humanos na Eritreia, que apelou ao governo do país para que os presos por questões religiosas fossem libertados “imediata e incondicionalmente”.
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