Na tarde de quarta-feira (5), a Câmara Municipal de Belo Horizonte foi palco de um protesto de ativistas dos movimentos LGBTQ+, que se manifestaram contra um projeto de lei em votação. Proposto pela vereadora Flávia Borja (DC), o projeto visa proibir a participação de pessoas trans em eventos esportivos com base no gênero com o qual se identificam. A proposta, que foi aprovada, permite que entidades esportivas e organizadoras de competições estabeleçam o "sexo biológico" como critério para a participação em suas atividades.
De acordo com a justificativa da vereadora, a intenção do projeto é "inibir as situações em que as características naturais relacionadas ao sexo do indivíduo retiram o caráter competitivo de competições realizadas no município". No entanto, a proposta gerou forte reação, especialmente da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que votou pela sua rejeição, argumentando que a medida "viola os direitos de uma parcela de seres humanos que querem praticar esportes e não se identificam com o seu sexo biológico".
O clima no plenário esquentou com a presença dos manifestantes, que, segundo Maicon Chaves, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos-MG), protestaram pacificamente na galeria. No entanto, a situação se agravou e resultou na retirada dos protestantes pelos seguranças. O presidente da Câmara Municipal, vereador Juliano Lopes (Podemos), justificou a ação, afirmando que os manifestantes não permitiram que os vereadores se manifestassem durante a votação.
A Câmara Municipal emitiu uma nota afirmando que possui todas as imagens da reunião e que, até o momento, não houve denúncias formais de agressão. "Se houver, as imagens serão apuradas pela Superintendência de Segurança para as providências cabíveis", declarou o Legislativo.
PROIBIÇÃO TAMBÉM NOS EUA
A controvérsia sobre a participação de atletas trans não se limita ao Brasil. Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump também assinou, na mesma quarta-feira (5), uma ação executiva que proíbe mulheres transgênero de competir em esportes femininos. Essa ordem instrui o Departamento de Segurança Interna a revisar os pedidos de visto de mulheres trans que desejam competir em esportes femininos nos EUA, assegurando que o gênero declarado corresponda ao sexo biológico.
Um funcionário da Casa Branca declarou: “Se você está entrando no país alegando ser uma mulher, mas é um homem aqui para competir contra essas mulheres, vamos revisar isso por fraude”. Além disso, o Departamento de Estado foi orientado a exigir mudanças no Comitê Olímpico Internacional para impedir a participação de atletas transgêneros em eventos olímpicos, com a promessa de que os EUA utilizarão "toda a nossa autoridade e capacidade" para aplicar essa ordem.
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