Na última terça-feira (5), a Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, com 12 votos a favor e apenas um contra, o Projeto de Lei nº 69/2025, que permite o uso da Bíblia como material paradidático em escolas públicas e privadas da cidade. A proposta, de autoria do vereador Matheus Dias (Avante), visa utilizar o livro sagrado para ensinar conteúdos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos.
Segundo o vereador, a Bíblia não é apenas um texto religioso, mas também uma importante fonte histórica. “As histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos escolares nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia”, destacou Matheus Dias, reforçando a relevância do texto para a compreensão da civilização ocidental.
O projeto também garante que nenhum aluno será obrigado a participar das atividades relacionadas às Escrituras, respeitando a liberdade religiosa prevista na Constituição Federal. A implementação das diretrizes para o uso da Bíblia nas salas de aula ficará a cargo do Poder Executivo.
A vereadora Kell Silva (PV) sugeriu uma emenda para incluir livros de outras religiões, como o Livro dos Espíritos e o Livro de Mórmon, mas a proposta foi rejeitada.
O vereador Vitor Costa (PT), que se posiciona contra a iniciativa, informou que entrou com uma ação no Ministério Público questionando a constitucionalidade do projeto. Ele não participou da votação devido a compromissos em Brasília e criticou a aprovação, chamando a lei de "vaga, mal formulada e politiqueira". Vitor argumentou que a competência para legislar sobre conteúdo escolar é da União, não dos municípios, e alertou sobre os riscos de misturar política, religião e educação.
Os pareceres das comissões, incluindo a de Legislação, foram favoráveis à constitucionalidade da proposta. Projetos semelhantes já foram aprovados em outras cidades e estados do Brasil. Agora, o texto aguarda a sanção do prefeito Gleidson Azevedo (Novo).
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