TSE abre investigação sobre suspeita de abuso de poder político por Lula e Alckmin

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a abertura de uma investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin por suspeita de abuso de poder político nas eleições de 2026. A ação foi apresentada pelo Partido Novo, que questiona medidas do governo e afirma que elas poderiam favorecer a candidatura à reeleição.

A sigla aponta a edição de 35 atos normativos entre janeiro e 16 de outubro, incluindo decretos e medidas provisórias que criaram ou ampliaram benefícios. Segundo estimativa do partido, as iniciativas teriam impacto fiscal de R$ 73 bilhões.

Entre as medidas contestadas estão o reajuste do Bolsa Família, a ampliação de subsídios aos combustíveis e programas de renegociação de dívidas, além da proibição de apostas esportivas on-line. O Novo sustenta que as ações tiveram finalidade eleitoral e envolveram o uso da estrutura administrativa e de recursos públicos.

O partido também questiona a abertura de 13 créditos extraordinários, que, segundo seus cálculos, somariam R$ 99,7 bilhões em 2026. A legenda afirma que o volume de medidas adotadas neste ano equivale ao total registrado nos três primeiros anos do atual mandato de Lula.

A abertura do processo foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar suas defesas. Ao admitir a ação, o ministro considerou que a petição reúne elementos para o início da investigação, como a identificação das medidas contestadas e documentos sobre os custos estimados.

O Partido Novo pede a cassação da chapa Lula-Alckmin e a declaração de inelegibilidade dos dois por oito anos. As acusações ainda serão analisadas no processo.