O pastor Silas Malafaia, conhecido por suas posições conservadoras, voltou a causar controvérsia ao comentar sobre o projeto de lei Antiaborto por Estupro, atualmente em discussão no Congresso Nacional. Em um vídeo publicado no YouTube, Malafaia afirmou, sem fornecer evidências, que mulheres mentem sobre terem sido estupradas para conseguir realizar abortos em hospitais brasileiros.
Malafaia criticou duramente os políticos de esquerda e setores da imprensa por, segundo ele, distorcerem o projeto de lei proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Esse projeto sugere aumentar a pena para mulheres que abortarem após 22 semanas de gestação em casos de estupro, prevendo uma penalidade maior do que a aplicada ao estuprador pelo Código Penal.
"É para a mulher chegar diante do médico e mentir. Mesmo que não tenha sido estuprada. É só ela dizer ‘fui estuprada’. Pronto, se faz o aborto. É legalizado o aborto", afirmou Malafaia, classificando as críticas ao projeto como "safadeza".
Atualmente, a legislação brasileira permite a interrupção da gravidez em casos de estupro sem a necessidade de apresentação de boletim de ocorrência. Segundo o advogado criminalista Luis Gabriel Vieira, a vítima deve procurar uma unidade de saúde especializada, onde será submetida a um protocolo que inclui entrevistas com médicos, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, além de assinar um termo de consentimento. Em caso de menor de idade ou invalidez, o termo é assinado por um responsável legal.
A Lei do Minuto Seguinte, sancionada em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, garante atendimento imediato às vítimas de violência sexual no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa legislação visa evitar constrangimentos e a necessidade de registro de ocorrência na delegacia.
O projeto de lei 232/21, de autoria da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), propõe tornar obrigatório o boletim de ocorrência para a realização de abortos em casos de estupro. Protocolado em fevereiro de 2021, o projeto está parado na Câmara dos Deputados desde junho do mesmo ano, quando foi encaminhado à Defesa dos Direitos da Mulher.
As declarações de Malafaia geraram reações diversas. Defensores dos direitos das mulheres e especialistas em saúde pública criticaram suas afirmações, destacando a importância de se manter o atendimento humanizado e sem constrangimentos às vítimas de violência sexual.
A discussão sobre o projeto de lei Antiaborto por Estupro continua no Congresso, com posições acaloradas de ambos os lados do espectro político. Enquanto isso, a polêmica levantada por Malafaia adiciona mais um capítulo ao intenso debate sobre direitos reprodutivos e a legislação do aborto no Brasil.
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