O aumento dos salários do novo presidente da República, do vice, de ministros de Estado, de deputados e senadores foi aprovado hoje (20), pela Câmara dos Deputados. A proposta de reajuste estabelece que os integrantes do Executivo e do Legislativo tenham os mesmos vencimentos pelos próximos três anos, ou seja, de 2023 a 2025. A proposta agora segue para a análise do Senado.
Com tramitação em ritmo acelerado pelos deputados, o projeto foi apresentado nesta terça-feira através de um requerimento de urgência para a matéria. Com isso, ela pôde ser levada à votação diretamente no plenário sem que fosse analisada por comissões.
O deputado Odair Cunha (PT-MG), foi quem presidiu a sessão. Como a votação foi simbólica, ou seja, sem o registro individual de como cada deputado, o presidente apenas pediu aos parlamentares favoráveis à matéria que permanecessem como se encontravam. Houve pedido para que a votação fosse nominal, mas o requerimento foi rejeitado.
Não é necessário a sanção do presidente da República, por se tratar de um projeto de decreto legislativo. Agora, se o Senado também aprovar a proposta, a matéria será transformada em lei imediatamente.
Atualmente o salário do presidente, do vice e dos ministros de Estado é de R$ 30.934,70, enquanto deputados e senadores recebem R$ 33.763,00. Porém, o projeto sugere duas recomposições em 2023. A partir do dia 1º de janeiro, todos receberão R$ 39.293,32. E a partir de 1º de abril, os vencimentos serão de R$ 41.650,92. Depois disso, os salários serão reajustados anualmente: R$ 44.008,52 em 2024 e R$ 46.366,19 em 2025.
Além desses valores, o projeto prevê que deputados e senadores receberão, no início e no final do mandato, ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio. A ajuda de custo é paga ao para compensar despesas com mudança e transporte.
O texto aprovado pelos deputados foi um substitutivo à redação original da proposta, que previa que os reajustes fossem concedidos até 2026. Anteriormente, a previsão era de que a medida tivesse um impacto de R$ 107,4 milhões para os cofres públicos em 2023. No entanto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), autor do substitutivo, não apresentou um novo cálculo do custo da medida.
Comentários: