Amanhã, terça-feira (11), a Prefeitura de Betim e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizarão a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2024-2026. A solenidade ocorrerá às 15h, na Escola do Servidor, no Centro Administrativo.
Os novos integrantes da mesa diretora foram eleitos no dia 4 de junho. A eleição, que ocorre a cada dois anos, alterna a presidência entre um conselheiro representante do governo municipal e um representante da sociedade civil. Para o próximo biênio, a mesa será presidida por um representante da sociedade civil.
“A mesa diretora é essencial para a organização e eficiência das ações do Conselho. Além disso, tem o papel de garantir comunicação e articulação entre o mesmo e órgãos governamentais e não-governamentais para a promoção e integração das políticas públicas que impactam diretamente na qualidade de vida de crianças e adolescentes”, destacou a presidente eleita, Vânia Aparecida Elias.
O CMDCA é um órgão colegiado composto por representantes da sociedade civil e do poder público. Sua principal função é a formulação e fiscalização das políticas públicas voltadas para a proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este estatuto é a legislação que rege os direitos e deveres desse público no Brasil.
A nova mesa diretora tem o desafio de continuar promovendo e integrando políticas públicas que visem a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes de Betim. A colaboração entre representantes da sociedade civil e do governo é fundamental para assegurar que as necessidades dessa população sejam atendidas de maneira eficaz e inclusiva.
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